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PMA apreende pescado e autua 11 pessoas próximo a Hidrelétrica de Marimbondo em SP

PMA apreende pescado e multa infratores no Rio Grande entre Minas Gerais e Sao PauloPoliciais Militares do 1º Pelotão da 1ª Companhia de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto intensificaram no último final de semana a fiscalização regional visando prevenir e reprimir infrações ambientais de caça e pesca predatórias no Rio Grande.

Cerca de 10 policiais, 03 viaturas e 03 embarcações, desenvolveram fiscalizações em diversos trechos do Rio Grande, mais especificamente no trecho entre a Hidrelétrica de Marimbondo e a Reserva Ecológica de Paulo de Faria.

Foram mais de 36 horas ininterruptas de patrulhamento, abordagens e orientações que culminaram na apreensão de 04 embarcações, 03 motores de popa, quase 3 mil metros de redes de espera, 02 arpões, roupas e petrechos utilizados na pesca subaquática e quase 30 Kg de peixes das espécies: pacu-caranha, piapara, mandi, piranha, cascudo, porquinho, tucunaré e pacu CD.

No total, foram elaborados 11 Autos de Infração Ambiental por infringirem a legislação de pesca, pelos delitos de pescarem com petrechos não permitidos, pescarem espécies com tamanhos inferiores ao permitido e dificultarem a fiscalização ambiental.

A Polícia Militar Ambiental salienta que realiza a fiscalização embarcada e terrestre diuturnamente em toda a extensão aquática da região de Rio Preto e que a pesca predatória além de degradar o meio ambiente, configura crime ambiental, sujeitando os infratores a penas financeiras e de perda dos materiais utilizados.

Destaca também, que o ato de dificultar a ação da Polícia Ambiental em sua atividade de fiscalização também configura infração ambiental e crime, punível com multa e processo.

Todos os 11 envolvidos receberam uma multa ambiental que somada atingiu o montante de R$ 5.040,00 e podem responder processo pelo crime ambiental previsto no artigo 34 da Lei Federal 9605/98, que prevê pena de detenção de 01 a 03 anos e multa.

Todas as ocorrências foram encaminhadas via Ofício a Delegacia Polícia Federal de S. J. Rio Preto.


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