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PMA j√° apreendeu 3,8 toneladas de pescado em Mato Grosso

PMA apreende pintados e cacharas em Rondonopolis-MTDesde o in√≠cio de janeiro at√© o dia 21 de agosto, as equipes de fiscaliza√ß√£o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalh√£o de Pol√≠cia Militar Ambiental, apreenderam 3,8 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. Os munic√≠pios que mais se destacam s√£o os da Baixada Cuiabana, Pocon√© e Santo Ant√īnio do Leverger, que totalizaram 41% desse total. A falta de documenta√ß√£o adequada, a pesca de exemplares fora da medida e o uso de instrumentos proibidos, s√£o as irregularidades mais comuns. O valor de multas supera R$ 297 mil.

Nos primeiros seis meses deste ano (janeiro a junho), foram apreendidos 2,5 toneladas de peixe. Em menos de dois meses, de julho a 21 de agosto, esse n√ļmero aumentou em 52%. Segundo o superintendente de Fiscaliza√ß√£o da secretaria, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, grande parte das apreens√Ķes acontecem na regi√£o da Baixada Cuiabana e da Transpantaneira, pois esses lugares s√£o destinos escolhidos por pescadores amadores ou profissionais. ‚ÄúPor isso nossa equipe tem intensificado a fiscaliza√ß√£o nessa regi√£o para evitar n√£o s√≥ a pesca ilegal, como outros tipos de crimes ambientais‚ÄĚ.

Fagner explica que a maioria das apreens√Ķes provenientes de pesca depredat√≥ria acontece durante abordagens de rotina. Embora esteja fora do per√≠odo de defeso da piracema, o major lembra que a Lei Estadual n¬ļ 9.096/2009 imp√Ķe regras aos pescadores, como a proibi√ß√£o de determinados apetrechos de pesca. Al√©m disso, exige-se a licen√ßa para pesca (carteirinha de amador ou profissional). O pescador pode capturar e transportar at√© 5 kg e um exemplar, independente de peso. J√° os pescadores profissionais t√™m o limite de 125 kg de pescado por semana.

pescado irregular de pocone-MTA totaliza√ß√£o dos dados mostra que foram abordadas e orientadas 3.220 pessoas nesse per√≠odo, com a vistoria de 825 ve√≠culos e 244 embarca√ß√Ķes, o que resultou em 94 termos de apreens√£o e 62 autos de infra√ß√£o envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (14) e tarrafas (26). Tamb√©m foram apreendidos sete barcos, oito motores, cinco motos, 23 ve√≠culos, 73 varas de pesca, 50 molinetes, 12 canoas e 13 carretilhas, uma caixa t√©rmica, dois freezers e uma geladeira.

Outros munic√≠pios que tiveram a√ß√Ķes de apreens√£o de pescado s√£o: Alta Floresta (173 kg), Barra do Gar√ßas (76,2 kg), C√°ceres (119 kg), Nova Ubirat√£ (13 kg), Nova Bandeirantes (252 kg), Paranatinga (17,7 kg), Nobres (11,7 kg), Chapada dos Guimar√£es (4,4 kg) e Ros√°rio Oeste (227 kg). A totaliza√ß√£o dos munic√≠pios da Baixada Cuiabana chega a 45,2% do total do semestre.

Regras
Mesmo com a libera√ß√£o da pesca a partir de 1¬ļ de mar√ßo nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), n√£o s√£o permitidos determinados apetrechos de pesca, como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, subst√Ęncias explosivas ou t√≥xicas, equipamento sonoro, el√©trico ou luminoso. As medidas m√≠nimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas s√£o: piraputanga (30 cm), curimbat√° e piavu√ßu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e ja√ļ (95 cm).

Den√ļncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental

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