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Fiscalização apreende 127 kg de pescado irregular em MT

Fiscalizacao apreende 127kg de pescado ilegal no MTForam apreendidos 127 kg de pescado irregular durante uma opera√ß√£o integrada de fiscaliza√ß√£o ambiental realizada na sexta-feira (11.09), no munic√≠pio de Santo Ant√īnio do Leverger (34 km de Cuiab√°). Das 65 pessoas abordadas, quatro foram presas por uso de ceva fixa, o que √© proibido por lei, e por transporte ilegal de isca viva. O valor da multa aplicada supera R$ 80,5 mil.

A operação foi executada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

De acordo com o superintendente de Fiscaliza√ß√£o na Sema, major da PM Fagner Nascimento, o objetivo da opera√ß√£o era de coibir a atividade de pesca depredat√≥ria no Rio Cuiab√°. ‚ÄúQueremos n√£o s√≥ evitar a pesca ilegal, como tamb√©m minimizar outros tipos de crimes ambientais‚ÄĚ. Durante a abordagem foram destru√≠das 27 cevas fixas e soltas 7.200 iscas vivas. Segundo Fagner, al√©m do pescado, foi apreendida uma caminhonete Montana, que se encontra sob a guarda da Dema.

¬†SEMA apreende pescado irregular no Mato GrossoEmbora esteja fora do per√≠odo de defeso da piracema, o major lembra que a Lei Estadual n¬ļ 9.096/2009 imp√Ķe regras aos pescadores, entre elas, a licen√ßa para pescar (carteirinha de amador ou profissional).

O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana. Além disso, na própria carteira de pesca vem expresso o tamanho permitido dos exemplares de peixe.

Balanço
Nos primeiros oito meses deste ano (janeiro a agosto), as equipes de fiscaliza√ß√£o da Sema apreenderam 3,8 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. A maior parte nos munic√≠pios da Baixada Cuiabana, com destaque para Pocon√© e Santo Ant√īnio do Leverger, os quais totalizaram 41% desse total. O valor de multas supera R$ 297 mil, a maioria por falta de documenta√ß√£o adequada, pesca de exemplares fora da medida ou uso de instrumentos proibidos. As opera√ß√Ķes foram em conjunto com o Batalh√£o de Pol√≠cia Militar Ambiental.

Den√ļncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

SEMA-MS


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