Parlamentares articulam para derrubar portaria 192/2015 que suspende defeso

O Senado Federal pode impor nova derrota ao Governo Federal e derrubar a Portaria n°192/2015 do governo que suspendeu, por 120 dias, o período do defeso – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes.

Nesta quinta-feira (12), o deputado Dermilson Chagas (PDT) afirmou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) que o senador Omar Aziz (PSD) e demais parlamentares da bancada do Amazonas, já articularam a assinatura de 64 dos 81 senadores.

A bancada do Amazonas espera, agora, o apoio do PMDB na Casa por meio da senadora pelo Amazonas Sandra Braga. Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238/15, de autoria do deputado federal Silas Câmara (PSD), que susta os efeitos da portaria. O projeto seguiu para o Senado e aguarda a votação.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT), procurou Aziz e pediu que ele espere até a próxima terça-feira, quando o Executivo promete apresentar uma proposta para evitar a anulação da norma.

A portaria suspendendo o defeso foi editada no início do mês passado pela ministra Kátia Abreu, da Agricultura. A justificativa é que, durante esse prazo, o governo fará um recadastramento dos pescadores artesanais. Parlamentares que articulam a anulação da portaria argumentam que o verdadeiro objetivo é deixar de pagar o seguro-defeso, benefício para o sustento dos pescadores que deixam de pescar enquanto vigora a reprodução.