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Ministério da Agricultura suspende 186,1 mil registros de pescadores artesanais

pescador artesanal profissional arremesssando rede de pescaO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.

A suspens√£o foi determinada pela portaria n¬ļ 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secret√°rio substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos hoje √© de 256.929. Anteriormente, o Mapa j√° havia adotado a mesma provid√™ncia em rela√ß√£o a 70.823 pescadores profissionais artesanais.

Carteira de pescador artesanal profissionalPara regularizar a situa√ß√£o, aqueles que tiveram o documento suspenso dever√£o apresentar relat√≥rio de exerc√≠cio da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, c√≥pia do N√ļmero de Inscri√ß√£o do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado especial e comprovante de recolhimento de Contribui√ß√£o Sindical Obrigat√≥ria.

Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos com até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.

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Tabela de carteiras de pesca suspensas por estado

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