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Fiscalização apreendeu 3,3 toneladas de pescado ilegal desde janeiro no Mato Grosso

Fiscalizacao apreendeu 3,3 toneladas de pescado ilegal desde janeiro no Mato GrossoDe janeiro a agosto deste ano, as equipes de fiscaliza√ß√£o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalh√£o de Pol√≠cia Militar Ambiental, apreenderam 3,3 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. Os munic√≠pios que mais se destacam s√£o: Pocon√©, Santo Ant√īnio do Leverger e Juara que totalizaram 67% desse total.

A falta de documentação adequada, a pesca de exemplares fora da medida e o uso de instrumentos proibidos, são irregularidades mais comuns. O valor de multas supera R$ 296 mil.

O relatório da fiscalização aponta que em oito meses 26,8 mil kg de peixes foram vistoriados. Desse total, 871,57 kg foram apreendidos entre o início de janeiro e fevereiro, durante o período de desova dos peixes, a piracema.

PMA apreende 195 kg de pescado e prende desembargador por pesca predatoria no MT 5 Segundo o superintendente de Fiscaliza√ß√£o da Sema, major da PM Fagner Nascimento, a maioria das apreens√Ķes provenientes de pesca depredat√≥ria aconteceu durante abordagens de rotina. ‚ÄúTemos equipes que realizam semanalmente a√ß√Ķes em combate √† pesca ilegal e a outros tipos de crimes ambientais‚ÄĚ.

Embora esteja fora do per√≠odo da piracema, o major lembra que a Lei Estadual n¬ļ 9.096/2009 imp√Ķe regras aos pescadores, como a proibi√ß√£o de determinados apetrechos de pesca. Al√©m disso, exige-se a licen√ßa para pescar (licen√ßa de pescador amador ou profissional).

O pescador pode capturar e transportar até 5 kg e um exemplar, independente de peso. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.

Sema apreende 200 kg de pescado ilegal no Rio Culuene em MTA totaliza√ß√£o dos dados mostra que foram abordadas e orientadas 3.813 pessoas nesse per√≠odo, com a vistoria de 1.039 ve√≠culos e 261 embarca√ß√Ķes, o que resultou em 92 termos de apreens√£o e 38 autos de infra√ß√£o envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (42) e tarrafas (31).

Também foram apreendidos quatro barco, cinco motores, duas motos, 17 veículos, 23 varas de pesca, 26 molinetes, dez canoas e sete carretilhas.

Outros munic√≠pios que tiveram a√ß√Ķes de apreens√£o de pescado s√£o: Cuiab√° (158,07 kg), Pocon√© (1.280,75 kg), Santa Terezinha (133 kg), Santo Ant√īnio do Leverger (403,29 kg), Sorriso (35,091 kg), Bar√£o do Melga√ßo (97 kg), Chapada dos Guimar√£es (25,5 kg), Nobres (17, 50 kg), Ros√°rio Oeste (51, 7 kg), Juara (548 kg), Rondon√≥polis (51,70 kg), Campin√°polis (22 kg), Novo Santo Ant√īnio (143 kg), S√£o Jos√© do Couto (368 kg) e Vila Rica (16 kg).

Regras
Dema apreende 437 kg de pescado irregular em MTAs medidas m√≠nimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas s√£o: piraputanga (30 cm), curimbat√° e piavu√ßu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e ja√ļ (95 cm).

Den√ļncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

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