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Ibama nega licença para construção de hidrelétrica no rio Tapajós

Presidente do Ibama Suely AraujoO Ibama determinou nesta quinta-feira (04/08) o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, com potencial de mais de 8 mil Megawatts (MW).

A presidente do Ibama destacou os pareceres t√©cnico e do Minist√©rio P√ļblico contr√°rios √† concess√£o da licen√ßa. Os empreendedores, liderados pela Eletrobras, podem recorrer da decis√£o nos pr√≥ximos dias.

‚ÄúO projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) n√£o possuem o conte√ļdo necess√°rio para an√°lise de viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na resolu√ß√£o Conama 237/1997, para apresenta√ß√£o das complementa√ß√Ķes exigidas pelo Ibama‚ÄĚ, indicou ela na decis√£o.

Ibama nega licenca para construcao de hidreletrica no rio Tapajos 2O ministro do Meio Ambiente, Jos√© Sarney Filho, disse, em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo “Valor Econ√īmico”, que a constru√ß√£o de usina hidrel√©trica no rio Tapaj√≥s √© “inteiramente dispens√°vel”. Com o arquivamento do empreendimento, o governo ter√° de procurar outras fontes de gera√ß√£o de energia para compensar essa previs√£o futura. Na entrevista, Sarney Filho disse que outras fontes renov√°veis poder√£o compensar o cancelamento das usinas do Tapaj√≥s.

Questionado sobre a reavaliação do governo sobre a construção da usina do Tapajós, em nota, o Ministério de Minas e Energia disse, que lhe compete planejar a expansão energética do país, de forma a identificar todo o potencial energético e a buscar a diversificação da matriz.

Ibama nega licenca para construcao de hidreletrica no rio Tapajos - mapaO MME destaca ainda que devem ser considerados os impactos de cada empreendimento, processo de responsabilidade de diversos √≥rg√£os, federais, estaduais e municipais, cada qual na sua compet√™ncia, sendo natural que solicitem aprofundamento das an√°lises ambientais. “O Minist√©rio de Minas e Energia respeita o papel institucional de cada um desses entes.”

A decis√£o do Ibama encerra um dos grandes projetos dos governos petistas para amplia√ß√£o de gera√ß√£o de energia el√©trica por meio de usinas na Amaz√īnia que funcionariam como plataformas de petr√≥leo, ou seja, seriam pontos isolados na floresta para minimizar os impactos ambientais. Na sua avalia√ß√£o, o Ibama considerou inconsist√™ncias no EIA para al√©m daquilo que j√° havia sido criticado pelo Minist√©rio P√ļblico e pela Funda√ß√£o Nacional do √ćndio (Funai).

Prazo Para Adequação Se esgotou
De acordo com o Minist√©rio P√ļblico Federal no Par√°, a Eletrobras, respons√°vel pelo empreendimento, n√£o cumpriu a obriga√ß√£o de corrigir uma s√©rie de lacunas graves nos estudos e o Ibama entendeu que n√£o existe mais prazo para que os problemas sejam resolvidos.

Ibama nega licenca para construcao de hidreletrica no rio Tapajos 3‚ÄúA usina alagaria territ√≥rio ind√≠gena Munduruku e obrigaria remo√ß√£o de aldeias, o que √© proibido pela Constitui√ß√£o, mas tamb√©m por falhas nos estudos de impacto ambiental‚ÄĚ, informou o MPF-PA por meio de nota. Procurada, a Eletrobras informou que n√£o se manifestaria por ora.

De acordo com o Greenpeace, os Munduruku comemoraram a vit√≥ria. ‚ÄúN√≥s, Munduruku, estamos muito felizes com o cancelamento da usina. Isso √© muito importante para o nosso povo. Agora vamos continuar lutando contra as outras usinas no nosso rio‚ÄĚ, afirmou ao site da organiza√ß√£o n√£o-governamental Arnaldo Kab√° Munduruku, cacique-geral do povo.


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