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MAPA restabelece comiss√£o de recursos pesqueiros

recursos-pesqueirosO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) restabeleceu a Comissão Técnica de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros (CTGP). O Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) publicou os nomes dos integrantes da comissão, que é formada por diretores, secretário e servidores do MAPA e do Ministério do Meio Ambiente. Dayvson Franklin de Souza foi nomeado como o novo Secretário de Aquicultura e Pesca.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa, F√°bio Fernandez, que integra a comiss√£o, o objetivo √© discutir a√ß√Ķes voltadas √† atividade pesqueira, na √°rea da gest√£o compartilhada, de modo a fomentar a pesca sem preju√≠zo √† preserva√ß√£o de esp√©cies amea√ßadas e aos estoques de pescados.

PORTARIA N¬į183, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU√ĀRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das suas atribui√ß√Ķes que lhe confere o art. 87, par√°grafo √ļnico, inciso II, da Constitui√ß√£o,tendo em vista o disposto no art. 6¬ļ, do Decreto n¬ļ 5.151, de 22 de julho de 2004, no inciso I do art. 16 da Portaria MRE n¬ļ 717, de 9 de dezembro de 2006, e o que consta no Processo n¬ļ00350.008327/2011-11, resolve:

dayvson-franklin-de-souza-secretario-da-pesca-no-mapaArt. 1¬ļ Designar DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, Secret√°rio de Aquicultura e Pesca do Minist√©rio da Agricultura, pecu√°ria e Abastecimento – MAPA, para exercer a fun√ß√£o de Diretor Nacional e Ordenador de Despesa do Projeto de Coopera√ß√£o T√©cnica Internacional “Por um Desenvolvimento Sustent√°vel da Aquicultura”(UTF/BRA/084/BRA), celebrado entre o Minist√©rio da Pesca e Aquicultura – MPA, a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para Alimenta√ß√£o e Agricultura – ONU/FAO e a Ag√™ncia Brasileira de Coopera√ß√£o – ABC.

Nomear NATHALIA MÜHLETHALER VIDIGAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Registro de Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Veja na íntegra a publicação no Diário Oficial da União.


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