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Representantes do setor pesqueiro v√£o ao senado para tentar derrubar portaria 445/2014 do MMA

Representantes do setor pesqueiro do Ceará, acompanhados do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE), se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta quinta-feira (16), para pedir ajuda na eliminação de entraves que vêm prejudicando a atividade no país.

Eles reclamam, principalmente, da Portaria 445/2014 do Minist√©rio do Meio Ambiente (MMA) que determinou a proibi√ß√£o da captura de 475 esp√©cies marinhas e de √°gua-doce consideradas extintas ou em perigo de extin√ß√£o, incluindo certos tubar√Ķes, o pargo, a cioba, o sirigado, entre outros peixes. O setor contesta a medida e argumenta que ela n√£o foi feita com fundamentos t√©cnicos.

‚ÄĒ N√£o existe um trabalho t√©cnico e √© isso que n√≥s precisamos ter para que o setor cres√ßa: um trabalho t√©cnico para definir o que √© bom e o que √© ruim. Hoje n√≥s j√° temos paralisa√ß√£o do pargo por quatro meses e meio, da lagosta, do camar√£o, uma por√ß√£o de esp√©cies s√£o proibidas ‚ÄĒ reclamou Elisa Maria Gradvohl Bezerra, presidente do Sindicato das Ind√ļstrias de Frio e Pesca (Sindfrio).

A portaria 445 foi sancionada em dezembro de 2014, mas, até janeiro deste ano, a proibição estava suspensa por decisão liminar concedida em ação movida em conjunto pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, pelo Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura e pela Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil. Esses órgãos entendem que a portaria não poderia ter sido publicada sem a participação do extinto Ministério da Pesca e da Aquicultura. Agora, a liminar foi derrubada e a norma do MMA volta a valer até o julgamento do mérito da ação.

Elisa Bezerra afirma que todas as espécies de água salgada pescadas hoje estão proibidas, o que, segundo ela, corresponde a 90% da atividade. Outra preocupação é com o alto desemprego. Segundo a presidente do Sindfrio, de 30 mil a 40 mil pessoas vão deixar de pescar no Norte e Nordeste do país.

Para ajudar nas negocia√ß√Ķes em benef√≠cio da economia pesqueira, o presidente do Senado se disp√īs a conversar com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Eun√≠cio Oliveira tamb√©m acredita que o setor ser√° favorecido com a recente transfer√™ncia da Secretaria de Aquicultura e Pesca e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, at√© ent√£o vinculados ao Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (MAPA), para o Minist√©rio da Ind√ļstria, Com√©rcio Exterior e Servi√ßos (MDIC).

Agência Senado


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