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Ministro do meio ambiente revoga portaria 445/2014 e libera pesca de espécies protegidas até abril/2018

O Ministério do Meio Ambiente mais uma vez revogou a portaria que protegia 475 espécies consideradas vulneráveis ou ameaçadas de extinção segundo pesquisa realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A portaria que foi considerada v√°lida pelo Tribunal Regional Federal da 1¬™ Regi√£o (TRF1) em Dezembro de 2016, foi definida pelo Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade (ICMBio) ap√≥s cinco anos de estudos e reconhece a lista de 475 esp√©cies de peixes e invertebrados classificados como amea√ßados de extin√ß√£o,¬† proibindo a pesca, transporte e comercializa√ß√£o por um per√≠odo de 10 anos, visando a recupera√ß√£o das popula√ß√Ķes.

Em audiência realizada nessa quarta-feira (10) com deputados federais, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, atendeu ao apelo dos pescadores artesanais e prorrogou o início da vigência da Portaria MMA 445/2014 para abril de 2018. Segundo o ministro, até lá, novos estudos deverão ser realizados para definir quais espécies realmente estão ameaçadas e serão alvo da proibição.

Desde o final de abril deste ano, pescadores artesanais de todo o pa√≠s t√™m promovidos manifesta√ß√Ķes p√ļblicas e mobiliza√ß√Ķes junto aos pol√≠ticos de seus estados para suspender a proibi√ß√£o da pesca.

No Esp√≠rito Santo, a Assembleia Legislativa chegou a realizar uma audi√™ncia p√ļblica sobre o assunto, que resultou na cria√ß√£o de um Grupo de Trabalho para solicitar a retirada, da lista de proibi√ß√£o de esp√©cies importantes para o setor, entre elas, a Garoupa verdadeira (Epinephelus marginatus), Garoupa (Epinephelus morio), Cherne Verdadeiro (Epinephelus niveatus), Sirigado (Mycteroperca bonaci), Badejo Amarelo (Mycteroperca interstitialis) e Peixe Batata (Lopholatilus villarii).

Marcelo Delaroli (PR-RJ), deputado pelo estado do Rio de Janeiro com o apoio de deputados de Santa Catarina, tamb√©m apresentou of√≠cio ao ministro Sarney Filho, destacando a import√Ęncia da pesca nas regi√Ķes Sul e Sudeste do Brasil. A mobiliza√ß√£o dos parlamentares deu voz a trabalhadores que batalham para sustentar suas fam√≠lias.

“Pescadores e representantes das col√īnias reclamam que a portaria 445/2014 n√£o levou em considera√ß√£o as caracter√≠sticas regionais do pa√≠s e que n√£o foi apresentado qualquer estudo pr√©vio que comprove que tais esp√©cies est√£o em situa√ß√£o de extin√ß√£o. Outra dificuldade √© reconhecer e evitar que caiam na rede todas as 475 esp√©cies at√© ent√£o proibidas de serem pescadas”, disse Delaroli.


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