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Projeto de lei que visa preservar o dourado por 8 anos ser√° avaliado no Paran√°

O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que proíbe a pesca, o embarque, o transporte, a venda, o processamento e a industrialização do peixe da espécie Dourado em todo o estado do Paraná.

A √ļnica ressalva prevista para o peixe da esp√©cie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus √© para a modalidade ‚Äúpesque e solte‚ÄĚ, como pr√°tica esportiva principalmente de pescadores amadores. O projeto de lei 260/2017 prev√™ a proibi√ß√£o pelo prazo de oito anos, a contar da data da publica√ß√£o da Lei.

O objetivo do projeto, segundo Martins, é preservar a espécie e promover o seu repovoamento nos rios do Paraná, além de evitar que haja uma migração de pescadores do estado do Mato Grosso do Sul, já que neste estado tramita em fase de aprovação final outro projeto de lei que proíbe a pesca da espécie.

‚ÄúO Dourado √© conhecido como o ‚ÄėRei do Rio‚Äô e √© muito apreciado pelo seu sabor. Com isso, o que vemos √© que os cardumes t√™m ficado cada vez mais escassos em fun√ß√£o da pesca e captura deste peixe. Precisamos preservar esta esp√©cie t√£o importante dos nossos rios.

O deputado explica que a proibi√ß√£o da captura e comercializa√ß√£o do Dourado n√£o ir√° influenciar na renda dos pescadores profissionais. ‚ÄúN√£o haver√° influ√™ncia na renda dos pescadores porque h√° outras esp√©cies de peixes no estado do Paran√° de interesse comercial, pois o que se busca, no caso do Dourado, √© exclusivamente a preserva√ß√£o da esp√©cie‚ÄĚ, completa.

O projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paran√° e deve ser apreciado pela Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa (CCJ) antes de ser avaliado por outras comiss√Ķes, at√© a vota√ß√£o em plen√°rio.


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