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Piracema nas bacias Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins vai até 31 de janeiro no MT

A pesca nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins) está proibida desde esse domingo (1), para a reprodução dos peixes. A proibição seguirá até o dia 31 de janeiro de 2018.

Durante o período fica permitida a pesca de subsistência praticada por populações ribeirinhas, mas apenas para garantir a alimentação familiar, ou seja, sem fins comerciais. A cota diária é de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador. Ficam ainda liberadas durante o período de defeso a pesca de caráter científico e ainda as provenientes de aquicultura ou pesque-pague, desde que estes sejam licenciados.

A decisão de antecipar o início do período de defeso de novembro para outubro atende em parte a uma notificação recomendatória do Ministério Público do Estado.

Piracema - Periodo de defesoQuem for pego pescando durante esse período, vai responder por crime ambiental. Para evitar o descumprimento da lei, equipes do Batalhão da Polícia Ambiental, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Juizado Volante Ambiental (Juvam), da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), do Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reforçam a fiscalizar nos rios.

Além disso, quem desrespeitar a legislação, poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por kg de peixe apreendido.

Dados da Pesquisa:
Na bacia do Paraguai, cerca de 61% dos peixes iniciaram seu período de reprodução em outubro. Já na bacia do Araguaia-Tocantins, a quantidade de peixe que estava em período de reprodução em outubro era maior, com 91%. Na bacia Amazônica 77% dos peixes iniciavam.


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