PMA reforça a fiscalização contra a pesca ilegal nos rios do estado de Goiás

Com a aproximação das férias de julho, turistas e visitantes começam a programar a ida para o Araguaia. As cidades que margeiam o rio recebem turistas de todos o país para acampamentos, estadias em pousadas ou visitas de finais de semana. Neste período, a Secima (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) começa a intensificar a fiscalização ambiental e pretende lançar nos próximos dias a “Operação Araguaia” que visa coibir a pesca predatória e o transporte ilegal de pescados.

No fim de 2015, o Estado renovou por mais três anos a lei da Cota Zero, uma instrução normativa que tem como objetivo principal, coibir o transporte irregular de pescados. Há uma lista de espécies exóticas que foram introduzidas e são permitidas a captura e o transporte de até 10 kg por licença de pesca, “Mas, neste caso, o pescado deve estar inteiro ao ser transportado, com cabeça, couro ou escamas em bom estado, que possibilite a identificação”, explica Gabriela de Val Borges, superintendente de licenciamento e qualidade ambiental da Secima.[divider]

Veja abaixo os peixes permitidos a captura e transporte no estado:

Bacia Hidrográfica Araguaia-Tocantins
Tilápia do Congo, Tilápia rendalli, Tilápia do Nilo, Bagre africano, Porquinho, Tilápia St. Peters, Carpa comum, Carpa cabeça grande e Tambaqui

Bacia Hidrográfica do Paranaíba
Apaiari, Carpa capim, Carpa comum, Porquinho, Carpa prateada, Carpa cabeça grande , Tilápia do zambibar, Tilápia de Moçambique, Tilápia áurea, Tilápia do Congo, Tilápia rendalli, Tilápia do Nilo, Black-bass, Peixe rei, Bagre americano ou Cat fish, Truta arco-íris, Bagre africano, Tilápia St. Peters

Bacia Hidrográfica do São Francisco
Apaiari, Carpa comum, Carpa prateada, Tambaqui, Tilápia do zambibar, Carpa cabeça grande, Tilápia do Nilo[divider]

Existem também espécies totalmente proibidas a captura e o transporte, além de estabelecer tamanhos mínimos e máximos de captura para consumo local das que podem ser abatidas. “Piraíba, jaú, pirarara, bargada (surubim-chicote), dourado e pintado são algumas das espécies que estão protegidas”, comenta a superintendente.

Em uma fiscalização efetuada no distrito de São José dos Bandeirantes, município de Nova Crixás, foram apreendidos espinhéis, redes, tarrafas e cerca de 27,4 kg de pescados. Os fiscais da Secima percorreram recentemente os rios Araguaia, Lago Serra da Mesa, Serra do Facão, Rio Vermelho entre outros. Só nos últimos dois meses foram realizadas quatro grandes operações com quase 150 quilos de pescado apreendidos. “Nossa meta é que a cada operação esse número caia ainda mais até chegarmos a nenhuma irregularidade”, almeja.

A Secretaria fiscaliza além da pesca predatória, ações de desmatamento irregular nas bacias do Estado. Gabriela ressalta que o Araguaia é um rio federal e, portanto, é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama). Mas devido ao apreço que o povo goiano tem pelo rio, a Secima trabalha com ações supletivas.

Durante a penúltima semana do mês de maio, uma equipe da Secima percorreu trechos do Rio Vermelho, Rio do Peixe, Rio Araguaia e portos de Aruanã. Também abordou veículos com o apoio da Policia Militar Rodoviária Estadual, na barreira de Araguapaz. Já nas barreiras veiculares foi realizado um trabalho de conscientização e busca de pescado, caça e material predatório. Animais silvestres, como tartarugas e jacarés, redes e outros equipamento de pesca predatória foram retidos. Uma draga (equipamento utilizado na extração de areia) também foi apreendida.

Cota zero
A instrução normativa da Cota Zero, em vigor desde 2013, estabelece a proibição do transporte de pescados provenientes da pesca esportiva, amadora e subaquática nas bacias hidrográficas goianas e prevê a penalização. Além do transporte de pescado, são consideradas infrações: a pesca de espécies com tamanhos menores aos estabelecidos na norma; a caça de animal silvestre; pescar sem a devida licença; e a utilização de material para a pesca predatória, tais como armadilhas, redes, tarrafas e arpões.

As sanções aos infratores serão aplicadas com advertência, multa, apreensão do pescado e do material predatório. O valor da multa varia conforme a quantidade de pescado e também se há proibição de pesca para determinada espécie e se o objetivo do transporte da pesca é a comercialização. “Sabemos que os maiores infratores fazem a comercialização em mercados de Brasília, por exemplo”, comenta Gabriela.