PMA apreende 56 kg de pescado em acampamento no rio Paraná em Naviraí-MS

Durante fiscalização fluvial realizada no rio Paraná, no município de Naviraí (MS), em continuidade a operação Tiradentes,  Policiais Militares Ambientais de Naviraí autuaram nesse sábado (22) à tarde, um pescador profissional por pesca ilegal. Em fiscalização no início da noite de sexta-feira (21), os Policiais encontraram em um acampamento, 56 kg de pescado em uma caixa isotérmica, sendo que 20 kg estavam descaracterizados em filé, o que é proibido por lei, sendo permitido apenas após passar por vistoria.

Como ninguém foi encontrado no acampamento, o pescado de diversas espécies como dourado, barbado e pintado foi apreendido e encaminhado para a sede da PMA. No sábado (22), a equipe foi procurada por um homem, residente em Icaraíma (PR), afirmando ser pescador profissional e que o pescado lhe pertencia, porém, o infrator apresentou apenas um protocolo de entrada para solicitar a possível licença de pescador profissional, que não é valido.

A PMA o considerou então, como pescador amador e que teria praticado a pesca sem licença. Como a cota para o pescador amador é de 10 kg mais um exemplar e mais cinco exemplares de piranha, o infrator havia capturado pescado acima da cota permitida, o que é crime.

O pescado permaneceu apreendido e o infrator, de 42 anos, foi autuado administrativamente e multado em R$ 2.120,00. Ele também responderá por crime ambiental de pesca predatória e poderá pegar uma pena que varia de um a três anos de detenção.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS