PMA flagra pesca ilegal e autua infrator no Rio Aguapeí em Adamantina (SP)

Um homem de 43 anos foi flagrado pela Polícia Militar Ambiental praticando pesca ilegal na manhã desta quinta-feira (3), no Rio Aguapeí, margem de Adamantina (SP), nas proximidades da ponte que faz divisa com o município de Valparaíso (SP).

Em nota, a patrulha formada pelo sargento Silis e cabos Tanganini e Magno realizava fiscalização pelo rio quando flagrou e abordou o homem manuseando redes de pesca e em posse de quatro exemplares de peixes, sendo dois curumbatás e dois cascudos. A pesca era realizada na margem do rio.

Segundo a Polícia Ambiental, a prática de pesca, nessas condições, contraria o disposto no Artigo 4º da Instrução Normativa Conjunta Nº 3/2004. Assim, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental (AIA) com multa simples no valor de R$ 728,00, “por pescar mediante a utilização de petrecho não permitido, conforme o Art. 36, Parágrafo 1º, Inciso II da Resolução SMA-48/2014”.

A patrulha ambiental fez a apreensão dos materiais, sendo as redes depositadas na sede do 2º Pelotão da Polícia Ambiental de Dracena. Os dois peixes da espécie cascudo, por estarem vivos, foram devolvidos ao habitat natural, e os dois peixes da espécie curimbatá foram descartados por estarem impróprios para o consumo.

De acordo com a Polícia Ambiental, a ocorrência foi apresentada via ofício à Delegacia da Polícia Civil de Adamantina com base no Artigo 34, Parágrafo Único da Lei Federal Nº 9.605/98.