PMA flagra pesca ilegal no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga (SP)

Durante fiscalização embarcada realizada pela Polícia Ambiental no leito do Rio Mogi Guaçu em Pirassununga (SP) com o propósito de coibir a pesca predatória, a equipe composta pelos Cabos PM Cunha e Costa, flagraram um pescador amador praticando pesca predatória a jusante da barragem da Usina Aratu no município.

O trecho é conhecido como fundos da fazenda graciosa. Segundo a PMA, o rapaz estava desembarcado praticando pesca com uso de uma rede, petrecho este proibido para a categoria pescador amador, contrariando o art. 2 parágrafo 1 letra A, da Instrução Normativa 26/09 do IBAMA.

Diante do fato, na esfera administrativa, foi elaborado um auto de infração ambiental na modalidade advertência, por infringir o art. 36 parágrafo 1 inciso II, da Resolução SMA 048/14, já na esfera penal o infrator responderá nos termos do art. 34 parágrafo único, inciso II da Lei Federal 9.605/98. O petrecho foi apreendido, ficando depositado na sede da OPM.