Ministério da Pesca distribui equipamento de segurança para embarcações no Norte e Nordeste

Até o próximo dia 15 de maio, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estará entregando, gratuitamente, um equipamento de rastreamento que permite a localização de embarcações em caso de problemas em alto mar.

A ação visa aumentar a segurança dos proprietários de embarcações dedicadas à pesca da lagosta. Os barcos possuem entre 10 e 15 metros de comprimento.

O equipamento, que inclui uma antena, é um dispositivo de uso obrigatório. Ele permite que a embarcação seja localizada por satélite. Se houver algo grave ocorrendo na embarcação, como alguém em risco de morte, o equipamento permitirá um socorro mais rápido e efetivo.

A iniciativa do MPA está sendo realizada como parte do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). O programa, além da segurança das embarcações, é voltado para o monitoramento e o controle da atividade pesqueira.

Atualmente, existem cerca de 480 embarcações entre 10 e 15 metros de comprimento registradas no MPA dedicadas à captura da lagosta. Para receber o equipamento, os proprietários deverão se dirigir à superintendência federal da Pesca e Aquicultura de seu estado.

A previsão do MPA é de que os equipamentos sejam instalados nas embarcações, também de forma gratuita, até antes do fim do defeso da espécie, que termina ao final de maio. Assim, a pescaria, que precisa de licença do MPA, poderá ser iniciada a partir de junho deste ano.

A pesca da lagosta, com embarcações tendo as características descritas acima, ocorre atualmente em oito estados das regiões Norte e Nordeste:

• Ceará;
• Rio Grande do Norte;
• Paraíba;
• Pará;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Bahia;
• Alagoas.

A captura, com menor intensidade, ocorre ainda no Espírito Santo.