Ibama multa integrantes do Propesca por captura de tubarões no Recife

Dois integrantes do Instituto Propesca, que atua no litoral pernambucano, foram multados por infração ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão saiu na última sexta (4), mas só foi divulgada nesta quarta-feira (9).

O órgão alega que a entidade “prega a pesca indiscriminada de tubarões sob o argumento de deixar as praias do Recife mais seguras para banhistas e surfistas.” Os dois autuados, um surfista aposentado e um engenheiro de pesca, que não tiveram os nomes divulgados pelo Ibama, vão responder em liberdade a um processo criminal.

Apesar do Propesca atuar em Pernambuco, a multa foi emitida pela representação do Ibama no Pará, onde há um grupo de ambientalistas focado em casos relacionados a tubarões. O analista ambiental do Ibama Leandro Aranha foi o responsável pelas análises que constataram crimes praticados por integrantes do Propesca. “Os métodos [de captura] deles são vários. O que eu pude provar, à distância, foi o que pude aferir em fotos nas redes sociais: um deles posou para uma fotografia com uma espécie ameaçada de extinção recém-abatida”, disse.

O outro autuado, segundo Leandro Aranha, lideraria a pesca predatória da espécie utilizando iscas vivas de tilápia, um peixe africano de água doce que pode se adaptar normalmente a ambientes salinos. “Há lugares no mundo onde eles [peixes] são criados já no sal. Todo rio que a tilápia consegue invadir, ele toma conta e acaba com várias espécies locais. Como essa pesca de tubarão foi feita no estuário dos rios Capibaribe e do Beberibe, havia um alto risco de invasão. É proibido por lei”, apontou o especialista. Os dois integrantes do Propesca foram multados em R$ 8 mil.

Ainda na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco emitiu uma recomendação ao Instituto Propesca para que não “promovesse, incentivasse ou realizasse a captura indiscriminada de tubarões no estado”. No documento, os procuradores da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Mona Lisa Duarte Ismail alertam que tais atividades não são compatíveis com a Constituição Federal, não estão autorizadas e não são reconhecidas como pesquisa científica.

O MPF pede, ainda, que o grupo evite enaltecer as capturas nas redes sociais pois o Propesca pode ser responsabilizado penalmente por apologia ao crime.

O presidente do Instituto Propesca, Bruno Pantoja, informou ao G1 que ainda ninguém do grupo foi notificado sobre a decisão do Ibama. “Ainda não chegou nada para nós. O nosso departamento jurídico vai tomar medidas cabíveis sobre essas acusações que não correspondem com a realidade. A verdade é que a nossa proposta é a colocação de telas em trechos de risco de mar aberto e a recuperação ambiental, com reflorestamento e reconstrução de habitats naturais”, explicou.

“Isso [que pregamos a pesca de tubarões] é outro mito lançado nas nossas costas. Nós pregamos ações para resolver a problemática [ataques de tubarões a banhistas] e para dar segurança à população e equilíbrio ambiental. Não pregamos extermínio de espécie alguma”, complementou Pantoja.

Sobre as denúncias em relação ao uso de tilápias como isca, Pantoja explicou que a Portaria n° 145 do Ibama introduziu, desde a década de 70, a espécie na fauna brasilera, salvo a Bacia Amazônia. “A tilápia chega viva e recebe um choque térmico em gelo para manter a rigidez cadavérica para possibilitar a melhor fixação da isca no anzol, possibilitando a atração do peixe a ser capturado. O tubarão nunca é considerado espécie-alvo nas pescas, mas fauna acompanhante”, afirmou.

Em relação à recomendação do Ministério Público, Pantoja disse que o grupo “vai acatar, até porque não pratica as infrações apresentadas na carta do MPF”.

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