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Audi√™ncia p√ļblica visa discutir suspens√£o da pesca de dourado nos rios de Corumb√°-MS

A proibi√ß√£o da pesca dos peixes das esp√©cies dourado e cachara nos rios de Corumb√° (MS), al√©m do transporte de iscas vivas ser√° mais uma vez debatida no munic√≠pio. A Audi√™ncia P√ļblica sobre o assunto est√° agendada para 19 de maio e foi anunciada pelo vereador e primeiro secret√°rio da C√Ęmara, Rufo Vinagre (PR).

‚ÄúTemos que debater amplamente estes assuntos com todos os segmentos ligados ao setor da pesca, inclusive pesquisadores e pol√≠ticos que est√£o tratando dos temas j√° h√° algum tempo. Somente ap√≥s isto √© que os projetos v√£o a plen√°rio para a discuss√£o final‚ÄĚ, disse o vereador.

O projeto que trata da proibi√ß√£o da pesca do Dourado e Cachara tramita na C√Ęmara de Corumb√°, de autoria do vereador Rufo Vinagre trata tamb√©m da proibi√ß√£o do embarque, transporte, comercializa√ß√£o, industrializa√ß√£o e a guarda dessas duas esp√©cies.

A proibição não será aplicada à pesca de subsistência , aquela praticada pela população ribeirinha, ou por pessoas que se dedicam à atividade pesqueira para consumo doméstico ou produto de troca sem fins lucrativos.

De acordo com o projeto, a proibi√ß√£o enquadra ainda o transporte de isca viva capturada na bacia hidrogr√°fica do Pantanal de Corumb√°, para comercializa√ß√£o em outras regi√Ķes, inclusive no exterior.

A proposta prevê que somente poderão ser transportadas para comercialização fora do município, iscas vivas provenientes de criatórios, devidamente autorizados pelos órgãos competentes.

Os pescadores profissionais cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura, assim como os que praticam a pesca de subsistência, pela proposta, poderão capturar isca viva, mas não podem comercializar e transportar o excedente para empresas fora do Município.

Proibição Anterior
A pesca de dourado j√° estava proibida em rios de algumas regi√Ķes do Estado, em cumprimento √† Lei Municipal n¬ļ 2.237/2011, que prev√™ a proibi√ß√£o da captura, embarque, transporte, comercializa√ß√£o, processamento e industrializa√ß√£o do peixe dourado por cinco anos, a contar de janeiro de 2012, com o objetivo de proteger os estoques do peixe na regi√£o. A validade da lei expirou em 31 de janeiro de 2017.

Em novembro de 2016, reuni√£o entre entidades, empres√°rios e vereador, realizada em Campo Grande, debateu os poss√≠veis impactos ambientais e econ√īmicos da proibi√ß√£o da pesca. Um dos principais pontos discutidos na reuni√£o, na √©poca solicitada pelo vereador corumbaense Chic√£o Viana (SD) foi a queda no n√ļmero de peixes da esp√©cie e a busca por alternativas que mantenham a preserva√ß√£o da esp√©cie.

& #8220;H√° anos os pescadores reclamam da queda dr√°stica no n√ļmero de peixes na regi√£o e precisamos avaliar de que modo podemos ajudar a solucionar o problema, se √© proibindo a pesca,se a causa √© o excesso de iscas saindo do munic√≠pio ou se s√£o as cheias. Precisamos preservar a natureza e ter um turismo rico na cidade”, comentou o vereador na √©poca.

PMA (Polícia Militar Ambiental), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e Associação dos Pescadores Esportivos foram algumas das entidades participantes do debate.


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