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Arquivos de Tag: pesca proibida

Comissão aprova proibição da pesca do Dourado por 8 anos em MS

Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa deu parecer favorável, nesta terça-feira (04), ao projeto que proíbe por oito anos a pesca, transporte e comercialização do peixe da espécie Dourado em Mato Grosso do ... Leia Mais »

Rio Caiapó tem pesca suspensa por 3 anos para repovoamento de peixes no TO

O rio Caiapó, na região oeste do Tocantins, teve a pesca suspensa por três anos a partir desta quarta-feira (29). A medida é para permitir a reprodução dos peixes e o repovoamento das espécies do local. A decisão foi tomada ... Leia Mais »

Projeto que proíbe a pesca com rede nas Baias do Espírito Santo é aprovado

A Câmara Municipal de Vitória aprovou, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (8), um projeto de lei que proíbe a pesca com rede nas Baías do Espírito Santo e Baía de Vitória, além dos canais de Vitória e Camburi. ... Leia Mais »

Pesca do pirarucu está proibida até março/2017 na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins

A pesca do peixe pirarucu está proibida até março do ano que vem no Tocantins. A proibição faz parte de uma política ambiental e segue uma normativa do Ministério do Meio Ambiente. A restrição se estende a bacia hidrográfica dos ... Leia Mais »

MPF quer que Samarco pague fiscalização contra pesca na bacia do Rio Doce

O Ministério Público Federal (MPF) quer cobrar da empresa Samarco Mineração S. A. os gastos extras de órgãos ambientais na fiscalização da pesca na região da foz do Rio Doce. A mineradora, que é ligada à Vale e à BHP ... Leia Mais »

Defeso da Piracema começa nesse sábado no estado do Mato Grosso

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia neste sábado (01/10) e vai até (31/01) de 2017 nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), ... Leia Mais »

Piracema nas bacias Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins começa em 1° de outubro no MT

O período proibitivo de pesca na bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, terá início no dia 1º de outubro de 2016 e vai até o dia 31 de janeiro de 2017. As datas constam de resolução ... Leia Mais »

Governo prorroga proibição da pesca ao mero por mais 8 anos

O Ministério da pesca determinou a proibição da pesca do mero (EpinephelusIitajara) por mais oito anos por meio da portaria interministerial n° 13 publicada nessa terça-feira (6). A sua captura foi proibida pela primeira vez em 2002 pelo Instituto Brasileiro do ... Leia Mais »

A pesca do tubarão lombo-preto está proibida no Brasil

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente anunciaram, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a proibição da pesca direcionada, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte e a comercialização do tubarão lombo-preto (Carcharhinus falciformes). A ... Leia Mais »

Deputado quer o fim das plantações agrícolas às margens dos rios de Bonito-MS

A denúncia foi encaminhada por moradores da região que afirmaram que as plantações ilegais estão sendo feitas por arrendatários de terras. As atividades agrícolas às margens dos rios da Prata e Formoso foram proibidas pela Lei estadual Nº 1871/98, de ... Leia Mais »