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Projeto de lei que visa proteger o tucunar√©-a√ß√ļ ser√° discutido em Barcelos-AM

O Projeto de Lei¬† (PL) n¬į 001/2017 de autoria do vereador Allen Gadelha (PSB), prop√Ķe o reconhecimento do Tucunar√©-A√ßu, Paca e Paca-A√ßu (Cichla Temensis) como um dos animais s√≠mbolo e tamb√©m patrim√īnio natural do munic√≠pio.

A proposta tem como objetivos principais o fortalecimento da atividade de Turismo de Pesca Esportiva, uma vez que o cen√°rio atual evidencia uma queda de quase 40% no n√ļmero de turistas que tem visitado o munic√≠pio nos √ļltimos 3 anos.

A proteção efetiva da espécie responsável em atrair turistas ao Munícipio de Barcelos através da proibição da pesca predatória, transporte, comercialização, processamento e industrialização do Tucunaré-Açu, Paca e Paca-çu (Cichla temensis) durante 8 anos dentro e fora da área territorial do Município de Barcelos (AM).

Essa medida valerá para empreendimentos turísticos, barco-hotéis, hotéis, pousadas, restaurantes, feiras, pontos de venda, ambulantes, peixarias, flutuantes, mercados, frigoríficos, barcos de pesca profissional, barcos recreio, barcos regionais e balsas.

Al√©m da prote√ß√£o da esp√©cie, est√° atrelado a proposta, o amparo a manuten√ß√£o de empregos e renda de profissionais e segmentos beneficiados direta e indiretamente pela atividade de turismo no munic√≠pio durante a temporada de Pesca Esportiva, disciplinar a atividade de Turismo de Pesca Esportiva, atrav√©s do estabelecimento de regras, deveres e obriga√ß√Ķes as empresas e empreendimentos que operam essa modalidade de Turismo no Munic√≠pio.

Outro ponto importante √© evitar que a pesca predat√≥ria da esp√©cie evidenciada por apreens√Ķes espor√°dicas de Barcos de pesca de Barcelos e de diversas regi√Ķes que adentram a regi√£o e levam toneladas de tucunar√©s principalmente para Manaus e consequentemente redirecionado a outras regi√Ķes e estados, causando um colapso nos estoques naturais da esp√©cie.

Al√©m dos pontos j√° citados, a aprova√ß√£o do projeto pode possibilitar, a m√©dio e longo prazo, que Barcelos seja reconhecida como a Capital Mundial do Turismo de Pesca Esportiva do Tucunar√©-a√ßu e Maior Polo desse tipo de Turismo no Brasil, beneficiando todos os atores; Suplementar a legisla√ß√£o Estadual ‚Äď decreto 31.151 de 06/04/2011 ‚Äď devido sua inefici√™ncia em proteger e fiscalizar a pesca predat√≥ria do Tucunar√©; Aumento da receita do Munic√≠pio proveniente da atividade de Turismo.

Espécie atrai pescadores do mundo todo
Muitos dos praticantes sonham em encontrar ao longo do rio negro e seus afluentes um exemplar de grande porte, mas nos √ļltimos anos, esse registro tem diminu√≠do e ficado cada vez mais dif√≠cil de atrair o turista, influenciado pela pesca predat√≥ria e a falta de fiscaliza√ß√£o.

Esse √© um dos principais motivos para que a proposta seja analisada e aprovada. Operadores de turismo e mesmo turistas que antes agendavam com um ano de anteced√™ncia o retorno para pescar novamente no munic√≠pio, relatam que o interesse pela regi√£o tem diminu√≠do ano a ano pela dificuldade em conseguir fisgar o tucunar√©-a√ß√ļ que conta com exemplares cada vez menores.

O projeto visa a proteção apenas dessa espécie, deixando as espécies popoca e borboleta livres para o abate e consumo.

Na √ļltima temporada, alguns barco hot√©is encontraram dificuldades para encontrar a esp√©cies, em contra partida, v√°rios barcos ‚Äúgeladores‚ÄĚ foram flagrados retirando toneladas de peixes de forma irregular, prejudicando ainda mais a pesca esportiva na regi√£o. Em algumas lagoas, operadores relataram que n√£o chegaram a fisgar um peixe sequer ap√≥s a passagem dos pescadores ilegais.

Andrea Zaccherini com o maior tucunare fisgado em Sta Izabel do Rio Negro - 29lbsOs tucunar√©s s√£o os peixes que mais atraem pescadores por causa da briga durante a captura. A esp√©cie a√ß√ļ, pode passar dos 80 cm e atingir peso m√©dio entre 8 kg e 11 kg.

O maior exemplar já capturado no Rio Negro, passou de 1 metro e pesou 13,19 quilos (29 lbs, 1 Oz). Quem conseguiu essa captura, foi o brasileiro Andrea Zaccherini de Cravinhos em 03 de novembro de 2010 no município de Santa Izabel do Rio Negro (AM).

O peixe foi homologado¬†como recorde da esp√©cie A√ß√ļ pela IGFA (International Game Fishing Association). Os exemplares encontrados ultimamente no rio negro e afluentes est√£o entre 5 kg a 8 kg, considerado bem abaixo da m√©dia.

Projeto de Arrecadação de Taxa Ambiental
Allen Gadelha disse ainda que paralelamente ao projeto supracitado, tramita outro projeto importante para o turismo de pesca esportiva em Barcelos e que cria a Taxa Ambiental, o Programa e o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Sustent√°vel do Turismo de Pesca Esportiva, projeto de sua autoria em conjunto com os vereadores Cleiton Carioca e Josemir de Macedo.

O projeto prop√Ķe que os tributos arrecadados das empresas de Turismo e do pescador esportivo (taxa ambiental, alvar√°s e iss) fa√ßam parte do fundo municipal gerido por um conselho diretor com car√°ter deliberativo, formado todos as principais entidades de classe representativas do Munic√≠pio (Associa√ß√£o dos Indios, Comunidades, Col√īnia de Pescadores, Associa√ß√£o dos Operadores de Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, etc).

O projeto prop√Ķe ainda reuni√Ķes mensais do conselho assim como presta√ß√£o de contas mensal dos recursos arrecadados com objetivo de utiliza-lo, dentre outras situa√ß√Ķes previstas em lei, em apoio ao pescador artesanal, apoio as comunidades e a estrutura√ß√£o da fiscaliza√ß√£o ambiental e de treinamento.


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