Projeto quer preservar apenas 3 das 15 espécies de tucunaré e não proibir pesca no Amazonas

Depois de muita polêmica dentro o fora do parlamento estadual, o projeto de lei do deputado Tony Medeiros (PSD) que Ocorreu na última sexta-feira (15), audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas que tratou sobre a proposta que pede a preservação de 03 espécies de tucunaré no estado do Amazonas, o Cichla vazzoleri (tucunaré), Cichla temensis (tucunaré-açu) e Cichla pinima (tucunaré pinima) e que não proíbe o consumo da espécie no Estado.

Estiveram presente o sindicato, as federações, e diversos pescadores esportivos que acessaram o canal online para acompanhar o desenrolar do debate.

Tony Medeiros aposta no crescimento do turismo de pesca esportiva, que no ano de 2020 contribuiu com a receita do Estado com cerca de R$ 400 milhões.

“Todo o tucunaré no comércio injeta R$ 6 milhões na economia do Estado, enquanto na Pesca Esportiva, que não tira o peixe do Rio pra consumo, injetou R$ 400 milhões em 2020, mesmo sendo um ano difícil, um ano de pandemia. É um segmento que injeta 115 bilhões de dólares na economia dos Estados Unidos por ano. É um potencial gigantesco. Por isso estou apresentando a proposta de regulamentação, acreditando em dias melhores para nossos irmãos do interior”, afirmou o deputado.

Representantes de diversos setores demonstraram apoio ao projeto:

• Segundo o secretário executivo da pesca do Estado, Leocy Cutrin, a pesca esportiva vem crescendo e gerando aumento de renda nas comunidades. “Importante salientar o aspecto sustentável dessa atividade. Ele é fundamental para a convivência das diferentes modalidades de pesca. Assim como é fundamental ouvir também o pescador artesanal”.
• Além do caráter sustentável, o presidente da Comissão de Pesca da OAB Amazonas, Caio Kanawati, disse que é importante garantir a segurança jurídica. “Precisamos acabar com a informalidade do setor e garantir um ambiente seguro, onde deveres e direitos estejam garantidos. Por isso, apoiamos o projeto do deputado Tony Medeiros”, disse.
• De acordo com o presidente do Sindicato de Pesca do Amazonas, Ronildo Nogueira, a regulamentação do turismo da pesca esportiva pode, por meio da injeção de recursos, melhorar a educação, a saúde e a moradia das populações ribeirinhas. “Para muitos que não leram o projeto com a devida atenção, pode até parecer que ele quer acabar com a pesca artesanal. Mas, não é isso. É possível as duas modalidades conviverem pacificamente”, explicou.
• Já o presidente da Federação dos Sindicatos de Pesca do Careiro Castanho, David Uchoua, aposta na convivência pacífica entre as diferentes modalidades de pesca. “A regulamentação não vai prejudicar as outras modalidades de pesca. Temos que acabar com essa ideia de que a pesca esportiva quer acabar com a pesca artesanal”.
• Segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas, Walzenir Falcão, a audiência é positiva, pois ouviu todos. “Defendo sempre a classe dos pescadores, por isso estou aqui. Questiono o fechamento de algumas áreas no Estado, mas acredito que o chamamento para discussão é fundamental para resolvermos os pontos divergentes”, explicou Walzenir.

Depois de mais de quatro horas de discussão, quase no final da audiência, vereadores e pescadores, vindos de diversos municípios também se manifestaram. Para a grande maioria é preciso buscar alternativas de desenvolvimento, pois o trabalhador da pesca não pode ficar eternamente dependente de programas sociais dos governos, como por exemplo o seguro-defeso e a distribuição de cestas básicas.

“Essa Audiência Pública foi muito importante porque criou-se um debate muito produtivo, exitoso, em que o diálogo prevaleceu e conseguimos afastar narrativas errôneas que acabaram” disse o diretor-presidente da Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo do Amazonas), Sérgio Litaiff, que destacou a importância de esclarecer o projeto e da regulamentação do turismo da Pesca Esportiva para que a atividade cresça ainda mais no Amazonas.

No encerramento dos trabalhos o deputado Tony Medeiros se disse satisfeito com o resultado das discussões e informou que já está programando outras audiências.

“Só que desta vez deveremos ir aos municípios e diversas comunidades. Precisamos ouvir aqueles que não puderam vir a esta audiência. É preciso esclarecer o projeto para que todos tenham conhecimento de quanto é importante a regulamentação do turismo da pesca esportiva. Jamais, como homem vindo do interior, nascido em uma comunidade rural iria propor alguma coisa que viesse a prejudicar os pescadores. Queremos é a melhoria de vida dessas populações”, afirmou Tony Medeiros.

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