O Ministério do Meio Ambiente (MMA) liberou até o dia 15 de junho de 2018
Tag: Portaria n° 445/2014
Representantes do setor pesqueiro do Ceará, acompanhados do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB-CE), se reuniram
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a Portaria 445 do Ministério do Meio
A captura da gurijuba, espécie de pescado muito consumida pelos paraenses, está proibida. A medida
Criada em 17 de dezembro de 2014, a portaria n° 445/2014 foi criada pelo Ministério
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